Hoje trouxemos um especialista para explicar para você como funciona o ECAD, dicas valiosas para você que não quer perder seus direitos e arrecadações com suas criações musicais.
A proteção dos direitos autorais é uma questão crucial no mundo da música urbana, e no Brasil, o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) desempenha um papel fundamental nessa área.
Com o objetivo de arrecadar e distribuir os direitos autorais de músicas aos seus autores e titulares, o ECAD desempenha um papel essencial na indústria musical brasileira.
Como o ECAD Funciona?
O ECAD foi criado em 1973 e é um gigantesco banco de dados que registra milhões de músicas, controlando o que é tocado em rádios, TVs, bares e até em festas. Empresas que usam música nesses lugares pagam uma taxa ao ECAD, e é daí que vem a grana para os artistas.
Distribuição Justa
Depois de arrecadar a grana, o ECAD distribui ela pros donos das músicas, usando critérios bem definidos. Tipo, se sua música tocou mais vezes ou em lugares diferentes, você ganha mais. E o melhor é que dá pra conferir tudo isso no site deles, saca só!
Transparência e Tecnologia
O ECAD está ligado às novas tecnologias e investe em sistemas digitais para deixar tudo mais transparente. Tem até app para celular! Eles também abrem o jogo sobre o que estão fazendo, publicando relatórios e promovendo eventos para tirar dúvidas sobre direitos autorais.
Nesta matéria, conversamos com Jefferson Gonçalves, formado em Administração de Empresas e pós-graduado em Gestão de Projetos. Está no Ecad desde 2002 e atuando em diversos setores, como atendimento às associações, liberação de retidos, distribuição de rádio, simulcasting e atualmente exerce o apoio à gerência de Qualidade em Atendimento, na área de Distribuição.
Veja também: Desafios e Estratégias da Música Urbana – Murb Brasil
Para que serve o ECAD?
“Somos o elo que conecta compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos aos canais e espaços onde a música toca e emociona as pessoas. Administrado por sete associações de música (Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC), o Ecad centraliza a arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical em todo o Brasil.
“Atuamos como facilitadores junto aos canais e espaços que utilizam música, realizando visitas, cadastros e informando sobre a importância da retribuição autoral para os artistas, a existência da Lei de Direitos Autorais, como é feita a distribuição dos valores, além de outras dúvidas que possam existir por parte dos usuários de música.”
O que é execução pública?
“Execução pública musical é a utilização de músicas em locais de frequência coletiva, por quaisquer processos e transmissão, inclusive a radiodifusão, internet e exibição cinematográfica, mediante a participação de artistas remunerados ou não.”
Quem deve pagar a taxa ECAD?
“Todas as pessoas e empresas que utilizam música publicamente, como academias, cinemas, estabelecimentos comerciais e emissoras de rádio e televisão, além dos promotores de eventos, devem pagar direitos autorais aos artistas por meio do Ecad. É importante ressaltar que a solicitação ao Ecad deve ser feita previamente à utilização da música no local, como previsto pela Lei Federal 9.610/98.
Como qualquer outro profissional, o artista precisa viver do seu trabalho e o direito autoral é uma das formas de remunerar aqueles que vivem da música. O Ecad, no papel de agente promotor da música, atua para garantir que os criadores recebam a justa remuneração pelo uso de seu trabalho.
É importante reforçar que o direito autoral não é uma taxa ou imposto, e sim uma licença, uma autorização para utilização das músicas protegidas pelo sistema de gestão coletiva musical, composto pelas associações de música que representam os artistas, e pelo Ecad.”
Como o ECAD ajuda o artista independente?
“O Ecad não trabalha apenas para o artista independente, mas para todos que têm músicas sendo tocadas publicamente. O trabalho do Ecad na defesa do direito dos artistas funciona como um “espelho” do que efetivamente é tocado no país: quanto mais a música toca, mais seus titulares recebem direitos autorais.”
Dicas valiosas sobre o ECAD para artistas iniciantes
“Qualquer artista, seja ele compositor, intérprete ou músico, deve se filiar em uma das 7 associações de música (citadas acima) que administram o Ecad e manter os cadastros atualizados. Apenas dessa forma é possível receber direitos autorais sempre que as músicas forem tocadas publicamente.
Além disso, é fundamental que a pessoa ou empresa que utilizou as músicas paguem os devidos direitos autorais, pois só podemos distribuir os valores que foram efetivamente pagos.”
Então, pessoal, agora que vocês já estão ligados, podem continuar fazendo aquela música que o ECAD vai estar de olho pra garantir que vocês sejam recompensados pelo talento de vocês.
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