{"id":10149,"date":"2023-04-11T12:00:00","date_gmt":"2023-04-11T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/batalhafunk.com\/?p=10149"},"modified":"2023-10-19T13:09:27","modified_gmt":"2023-10-19T16:09:27","slug":"direitos-autorais-para-mcs-e-djs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/murbbrasil.com\/es\/direitos-autorais-para-mcs-e-djs\/","title":{"rendered":"Direitos Autorais com a Dra Ana Paula Borges"},"content":{"rendered":"\r\n<p>Hoje vamos falar sobre Direitos Autorais para MCs e DJs: tudo o que voc\u00ea precisa saber para se resguardar com suas cria\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Imagine que voc\u00ea escreveu uma m\u00fasica, gravou, produziu, e deixou ela do jeito que voc\u00ea sempre quis \u2013 eis que surge algu\u00e9m que simplesmente copia o seu trabalho, o que voc\u00ea faria?<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Nos dias atuais \u00e9 extremamente necess\u00e1rio voc\u00ea como artista estar por dentro de toda a burocracia que cerca a sua carreira.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Independente se voc\u00ea \u00e9 um artista que est\u00e1 come\u00e7ando agora ou um artista de renome, \u00e9 preciso estar com as obras asseguradas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"has-text-align-center\" style=\"text-align: center;\"><em>Saiba Mais Sobre: <\/em><a href=\"https:\/\/murbbrasil.com\/guia-de-midia-social-para-artistas\/\"><em>GUIA DE M\u00cdDIA SOCIAL PARA ARTISTAS &#8211; murb<\/em><\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" style=\"text-align: center;\"><strong>Conhe\u00e7a os Royalties<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Os artistas quando lan\u00e7am uma m\u00fasica, geralmente o intuito \u00e9 lucrar, independente da arte ou inten\u00e7\u00e3o, o lan\u00e7amento possui fins lucrativos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O cantor, compositor, produtor musical e o empres\u00e1rio querem ganhar dinheiro com a m\u00fasica, todos vivem ou pretendem viver disso.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>\u00c9 como se o artista fosse uma empresa, e as m\u00fasicas s\u00e3o os produtos lan\u00e7ados \u2013 onde os outros profissionais recebem porcentagem por suas participa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Isso se chama Royalties, quando uma m\u00fasica \u00e9 reproduzida em seu celular, ou no programa de televis\u00e3o, r\u00e1dio, podcast, filmes e etc \u2013 \u00e9 gerado royalties de pagamento para os participantes daquela m\u00fasica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" style=\"text-align: center;\"><strong>Voc\u00ea conhece o ECAD?\u00a0<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O ECAD (Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o) \u00e9 o principal \u00f3rg\u00e3o que lida com registros e arrecada\u00e7\u00f5es de direitos autorais em m\u00fasicas e distribui\u00e7\u00e3o das verbas arrecadadas para os m\u00fasicos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>\u00c9 atrav\u00e9s do ECAD que os artistas conseguem ter o controle de suas obras registradas, possibilitando assim o recebimento do dinheiro gerado pela reprodu\u00e7\u00e3o de suas m\u00fasicas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Sendo assim, quando voc\u00ea ver empresas tocando ou artistas cantando m\u00fasicas de outros artistas, eles devem procurar o ECAD e efetuar os pagamentos para a reprodu\u00e7\u00e3o, ou estar\u00e1 infringindo a lei de direitos autorais.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n\r\n\r\n<center><iframe style=\"border-radius: 12px;\" src=\"https:\/\/open.spotify.com\/embed\/playlist\/29JdtwZrtoi59pcKg8IFsK?utm_source=generator&amp;theme=0\" width=\"100%\" height=\"352\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/center>\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\"><strong>Entrevista com a Dra Ana Paula Borges Martins<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Para entendermos melhor essas quest\u00f5es burocr\u00e1ticas, convidamos a Dra Ana Paula Borges Martins, ex head jur\u00eddico da Kondzilla Filmes para uma r\u00e1pida entrevista e nos nortear sobre esse assunto de direitos autorais Para MCs e DJS.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A Dra Ana Paula \u00e9 s\u00f3cia fundadora do escrit\u00f3rio AP \/ Borges Martins &#8211; Advocacia e Consultoria, \u00e9 pesquisadora, professora e perita.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Formada em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e P\u00f3s graduada em Direitos Autorais, Direito Autoral e Industrial.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Atua em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direitos culturais e entretenimento, Direitos Autorais, Direito e Arte, Juizados Especiais, Marcas e Patentes.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h6 class=\"wp-block-image aligncenter is-resized\" style=\"text-align: center;\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/1l21rAGysjpRT4AeFdonXw8_WFBhlZGAUA-OJ-IGtWxqaO1L6cS_wProgL6OVN8lXWDguRWs1zEXRb40x736D7u80IznLuOnCwSPyIfmbylrf3JLCQIzteg3XBGMG6S5XG_K1bJ-0lj5VxUThsW8DTU\" alt=\"\" width=\"218\" height=\"327\" \/>(Foto: Dra Ana Paula Borges Martins)<\/h6>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong><em>Confira a Entrevista:<\/em><\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><strong>Com quais artistas ou empresas da m\u00fasica urbana (funk,trap, rap) voc\u00ea j\u00e1 trabalhou?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\">\r\n<li><em>J\u00e1 trabalhei com diversos artistas e fui head em uma das maiores produtoras de audiovisual da musica urbana.<\/em><\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Qual foi o maior case de sucesso\/desafio?<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\">\r\n<li><em>J\u00e1 fizemos consultoria para o lan\u00e7amento de um filme que estava concorrendo ao Oscar de 2023. Foram in\u00fameros. Alguns s\u00e3o sigilosos. J\u00e1 dei aula sobre direitos autorais no Supremo Tribunal Federal.<\/em><\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><strong>Quais s\u00e3o os problemas mais comuns enfrentados por um advogado em direito autoral?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\">\r\n<li><em>Nossa sociedade n\u00e3o discute, de forma ampla e profunda, sobre o tema que est\u00e1 cada vez mais presente no nosso cotidiano, sendo que muitos cometem atos inadequados sem ter conhecimento<\/em>.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><strong>Quais as principais dicas que um artista iniciante precisa para n\u00e3o infringir regras?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\">\r\n<li><em>Registrar a sua obra. Documentar tratativas por escrito. Consultar um profissional especializado.<\/em><\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><strong>Em qual momento um artista necessita de uma consultoria profissional?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\">\r\n<li><em>N\u00e3o existe um momento certo, mas o ideal \u00e9 desde o come\u00e7o das atividades, pois uma consultoria jur\u00eddica \u00e9 fundamental para a gest\u00e3o dos neg\u00f3cios e prote\u00e7\u00e3o dos ativos intang\u00edveis, uma vez que atua na elabora\u00e7\u00e3o de um bom planejamento, redu\u00e7\u00e3o de custos e riscos, sempre oferecendo seguran\u00e7a jur\u00eddica para o artista.<\/em><\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><strong>Quais regras internacionais o artista precisa se atentar al\u00e9m do BR?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\">\r\n<li><em>Somos signat\u00e1rios de tratados internacionais e da Conven\u00e7\u00e3o de Berna, que acaba refletindo nas legisla\u00e7\u00f5es locais. Uma obra tem prote\u00e7\u00e3o por direito autoral mundialmente, mudando caso a caso dependendo do territ\u00f3rio onde \u00e9 utilizada.<\/em><\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><strong>Qual \u00e9 o limite que um artista pode utilizar obras de terceiros j\u00e1 registradas?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\">\r\n<li><em>\u00c9 necess\u00e1rio que o autor autorize o terceiro a utilizar sua obra. A Lei de Direitos Autorais estabelece algumas exce\u00e7\u00f5es como pequeno trecho, cita\u00e7\u00e3o ou finalidade educativa.<\/em><\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><strong>Samples s\u00e3o permitidos de que forma?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\">\r\n<li><em>\u00c9 necess\u00e1rio analisar o grau de originalidade para saber a extens\u00e3o do uso sem ferir direitos autorais de terceiros.<\/em><\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><strong>Quais documentos o artista deve possuir para resguardar seus direitos?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\">\r\n<li><em>Ter o registro da sua cria\u00e7\u00e3o \u00e9 uma maneira. O autor de obra intelectual poder\u00e1 registr\u00e1-la, conforme sua natureza, na Biblioteca Nacional, na Escola de M\u00fasica, na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional do Cinema, ou no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Art.17 da Lei n.5.988\/73), al\u00e9m do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para marcas, por exemplo.<\/em><\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><strong>Quais registros de propriedade intelectual e direito autoral s\u00e3o necess\u00e1rios?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\">\r\n<li><em>Temos as patentes, marcas, desenhos industriais, indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas e registro de obra.<\/em><\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><strong>Quem tem direito: quem registrou primeiro ou quem publicou primeiro?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\">\r\n<li><em>Depende. Precisamos analisar se quem registrou \u00e9 de fato o autor. Mas a autoria se evidencia com a publica\u00e7\u00e3o da obra.<\/em><\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><strong>Tenho um nome art\u00edstico igual a outro artista, e agora?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\">\r\n<li><em>Recomendo o registro pela via marc\u00e1ria.<\/em><\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><strong>Qual dica voc\u00ea pode dar para artistas que est\u00e3o come\u00e7ando ou est\u00e3o na jornada (em busca do sucesso) h\u00e1 algum tempo?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\">\r\n<li><em>\u00c9 imprescind\u00edvel o artista cuidar da sua marca e obras, registrando para n\u00e3o ter problemas futuros com outros profissionais da mesma \u00e1rea.<\/em><\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>E a\u00ed pegou a vis\u00e3o? Ou tem alguma d\u00favida? Comente aqui nos coment\u00e1rios do<strong> <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/batalhafunk\/\">murb<\/a><\/strong>, vamos tirar suas d\u00favidas sobre direitos autorais Para MCs e DJs!\u00a0<\/p>\r\n<div class=\"gsp_post_data\" data-post_type=\"post\" data-cat=\"blog,dicas\" data-modified=\"120\" data-title=\"Direitos Autorais com a Dra Ana Paula Borges\" data-home=\"https:\/\/murbbrasil.com\/es\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Hoje vamos falar sobre Direitos Autorais para MCs e DJs: tudo o que voc\u00ea precisa saber para se resguardar com suas cria\u00e7\u00f5es. Imagine que voc\u00ea escreveu uma m\u00fasica, gravou, produziu, e deixou ela do jeito que voc\u00ea sempre quis \u2013 eis que surge algu\u00e9m que simplesmente copia o seu trabalho, o que voc\u00ea faria? 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