{"id":150,"date":"2023-07-10T14:39:31","date_gmt":"2023-07-10T14:39:31","guid":{"rendered":"https:\/\/murbbrasil.com\/?page_id=150"},"modified":"2026-01-23T14:52:39","modified_gmt":"2026-01-23T17:52:39","slug":"termos-de-servico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/murbbrasil.com\/en\/terms-of-service\/","title":{"rendered":"Terms of Service"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"150\" class=\"elementor elementor-150\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-91932c4 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"91932c4\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\" data-settings=\"{&quot;jet_parallax_layout_list&quot;:[]}\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-423ed1e\" data-id=\"423ed1e\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6951042 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"6951042\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Terms of Service<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-b77f449 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"b77f449\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\" data-settings=\"{&quot;jet_parallax_layout_list&quot;:[]}\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-0bc8cd0\" data-id=\"0bc8cd0\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-b9114ef elementor-widget__width-initial elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"b9114ef\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>TERMOS DE SERVI\u00c7O (atualizado em Maio, 2025)<\/strong><\/p><p>Este acordo \u00e9 entre a empresa <strong>murb\u00ae<\/strong> e usu\u00e1rios de produtos, servi\u00e7os e sites (&#8220;Voc\u00ea&#8221;).<\/p><ol><li><strong> A SUA ACEITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li><\/ol><p>Ao instalar, usar ou acessar produtos, servi\u00e7os, plataforma ou sites <strong>murb<\/strong> (coletivamente o &#8220;Servi\u00e7o&#8221;) Voc\u00ea manifesta sua concord\u00e2ncia com (1) estes termos e condi\u00e7\u00f5es (os &#8220;Termos de Servi\u00e7o&#8221;), (2) Pol\u00edtica de Privacidade <strong>murb<\/strong>, encontrado em <a href=\"https:\/\/murbbrasil.com\/politica-de-privacidade\/\">https:\/\/murbbrasil.com\/politica-de-privacidade\/<\/a> e aqui incorporada por refer\u00eancia.<\/p><p>Embora a <strong>murb<\/strong> pode tentar notific\u00e1-lo quando grandes mudan\u00e7as s\u00e3o feitas para os Termos de Servi\u00e7o e Pol\u00edtica de Privacidade, Voc\u00ea deve rever periodicamente a vers\u00e3o mais atual em <a href=\"https:\/\/murbbrasil.com\/termos-de-servico\/\">https:\/\/murbbrasil.com\/termos-de-servico\/<\/a> . A <strong>murb<\/strong> poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, modificar ou revisar os Termos de Servi\u00e7o a qualquer momento, e voc\u00ea concorda em ficar vinculado a essas modifica\u00e7\u00f5es ou revis\u00f5es.<\/p><ol start=\"2\"><li><strong> ORIENTA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS<\/strong><\/li><\/ol><p>Voc\u00ea pode ser permanentemente banido do Servi\u00e7o se voc\u00ea fizer qualquer dos seguintes procedimentos:<\/p><p>Ataque ofensivo ou humilhar indiv\u00edduos ou grupos,<\/p><p>Envolver-se em comportamento inadequado, persegui\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio ou intimida\u00e7\u00e3o,<\/p><p>Envolver-se em discurso ofensivo ou de \u00f3dio,<\/p><p>Envolver-se em bullying,<\/p><p>Usar obra de terceiros ou infringir quaisquer direitos autorais,<\/p><p>Oferecer ou captar usu\u00e1rios para jogos de azar ou pir\u00e2mides financeiras,<\/p><p>Oferecer produtos il\u00edcitos a usu\u00e1rios do Servi\u00e7o,<\/p><p>Utiliza\u00e7\u00e3o ou tentativa de implementar rob\u00f4s ou automatiza\u00e7\u00e3o na plataforma,<\/p><p>Tentativa de invas\u00e3o ou engenharia reversa do Servi\u00e7o..<\/p><p>Voc\u00ea tamb\u00e9m pode ser proibido se voc\u00ea tomar qualquer outra a\u00e7\u00e3o que a <strong>murb<\/strong> determina ser prejudicial para o Servi\u00e7o ou o uso do Servi\u00e7o por outros, ou est\u00e1 em viola\u00e7\u00e3o da lei aplic\u00e1vel.<\/p><ol start=\"3\"><li><strong> AS CONTAS MURB<\/strong><\/li><\/ol><p>Para acessar alguns recursos do Servi\u00e7o, voc\u00ea tem que criar uma conta <strong>murb<\/strong>. Voc\u00ea n\u00e3o pode usar a conta de outro usu\u00e1rio sem permiss\u00e3o. Ao criar sua conta, voc\u00ea deve fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas e completas. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel pela atividade que ocorre em sua conta, e voc\u00ea deve manter sua senha da conta segura. Voc\u00ea deve notificar a <strong>murb<\/strong> imediatamente sobre qualquer viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a ou uso n\u00e3o autorizado de sua conta.<\/p><p>A <strong>murb<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer perdas para com Voc\u00ea, causadas \u200b\u200bpor qualquer uso n\u00e3o autorizado de sua conta.<\/p><p>Reservamo-nos o direito de alterar, substituir, remover ou reatribuir determinados nomes de usu\u00e1rio em circunst\u00e2ncias apropriadas, conforme determinado por n\u00f3s a nosso exclusivo crit\u00e9rio, ou por ser nome de figura p\u00fablica, viola\u00e7\u00e3o de direitos, incluindo os Direitos de Propriedade Intelectual, de qualquer Terceiro, ou de quaisquer leis aplic\u00e1veis ou regulamentos.<\/p><ol start=\"4\"><li><strong> USO GERAL DO SERVI\u00c7O<\/strong><\/li><\/ol><p>A <strong>murb<\/strong> lhe concede permiss\u00e3o para acessar e usar o Servi\u00e7o, conforme estabelecido nos Termos de Servi\u00e7o, desde que:<\/p><p>Voc\u00ea concorda em n\u00e3o alterar ou modificar qualquer parte do Servi\u00e7o,<\/p><p>N\u00e3o reivindicar ou buscar obter registro ou prote\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou direitos autorais sobre os Conte\u00fados de titularidade de terceiros,<\/p><p>N\u00e3o utilizar qualquer sistema automatizado (incluindo &#8220;rob\u00f4s&#8221; e demais) que permita o acesso ao Servi\u00e7o de forma autom\u00e1tica e com quantidade e velocidade superiores ao que seria poss\u00edvel se fosse feito por pessoa natural.<\/p><p>Voc\u00ea concorda em n\u00e3o utilizar o Servi\u00e7o para qualquer um dos seguintes usos comerciais a menos que obtenha aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da <strong>murb<\/strong>:<\/p><p>a venda de acesso ao Servi\u00e7o; ou<\/p><p>a venda de publicidade, patroc\u00ednios ou promo\u00e7\u00f5es colocadas sobre ou dentro do Servi\u00e7o, incluindo qualquer conte\u00fado compartilhado no Servi\u00e7o.<\/p><p>Em seu uso do Servi\u00e7o, voc\u00ea ir\u00e1 cumprir com todas as leis aplic\u00e1veis.<\/p><p>A <strong>murb<\/strong> reserva-se o direito de descontinuar qualquer aspecto do Servi\u00e7o a qualquer momento.<\/p><ol start=\"5\"><li><strong> O USO DO CONTE\u00daDO<\/strong><\/li><\/ol><p>Al\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es gerais acima expostas, as seguintes restri\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es se aplicam especificamente ao uso do conte\u00fado musical e artes (&#8220;Conte\u00fado&#8221;):<\/p><p>Conte\u00fado no Servi\u00e7o e as marcas comerciais, marcas de servi\u00e7o e logos no Servi\u00e7o, s\u00e3o de propriedade ou licenciados para a <strong>murb<\/strong>, sujeitos a direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual de acordo com a lei.<\/p><p>Voc\u00ea pode acessar conte\u00fado para seu uso pessoal exclusivamente dentro da funcionalidade fornecida do Servi\u00e7o e, conforme permitido sob os Termos de Servi\u00e7o. Voc\u00ea n\u00e3o deve copiar, distribuir, vender, licenciar, ou explorar qualquer Conte\u00fado para quaisquer outros fins sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da empresa <strong>murb<\/strong> ou os respectivos licenciadores do conte\u00fado. A <strong>murb<\/strong> e seus licenciadores reservam todos os direitos n\u00e3o concedidos expressamente para o Servi\u00e7o e o Conte\u00fado.<\/p><p>Voc\u00ea concorda em n\u00e3o fraudar, desativar ou de outra forma interferir em caracter\u00edsticas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a do servi\u00e7o ou caracter\u00edsticas que impedem ou restringem uso ou a c\u00f3pia de qualquer Conte\u00fado ou imponham limita\u00e7\u00f5es sobre o uso do Servi\u00e7o ou de seu Conte\u00fado.<\/p><p><u>Voc\u00ea entende e reconhece que poder\u00e1 ser exposto a Conte\u00fado que seja impreciso, ofensivo, indecente ou censur\u00e1vel<\/u>, tendo a op\u00e7\u00e3o de denunciar o conte\u00fado de terceiros que entende ser abusivo a Voc\u00ea ou a outros, diretamente \u00e0 Plataforma.<\/p><p>Voc\u00ea concorda em renunciar, e decide fazer renunciar, quaisquer direitos legais ou de equidade que voc\u00ea tem ou pode ter contra empresa <strong>murb<\/strong> a esse respeito e, na medida do permitido pela lei aplic\u00e1vel, concorda em indenizar e isentar empresa <strong>murb<\/strong>, seus propriet\u00e1rios, operadores, afiliados, licenciadores e licenciados em todas as mat\u00e9rias relacionadas com a sua utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o.<\/p><p>Voc\u00ea se compromete a indicar \u00e0 <strong>murb<\/strong> quando o conte\u00fado criado por Voc\u00ea for expl\u00edcito, em texto, \u00e1udio ou imagem, para que seja categorizado apropriadamente nos Servi\u00e7os.<\/p><ol start=\"6\"><li><strong> O SEU CONTE\u00daDO; LICEN\u00c7A PARA MURB<\/strong><\/li><\/ol><p>Como titular de uma conta <strong>murb<\/strong>, voc\u00ea pode enviar conte\u00fado ao Servi\u00e7o. Voc\u00ea entende que a <strong>murb<\/strong> n\u00e3o garante a confidencialidade em rela\u00e7\u00e3o a qualquer conte\u00fado que voc\u00ea enviar.<\/p><p>Voc\u00ea ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo seu pr\u00f3prio conte\u00fado e as consequ\u00eancias da apresenta\u00e7\u00e3o de seu conte\u00fado no Servi\u00e7o. Voc\u00ea afirma, declara e garante que possui ou tem as necess\u00e1rias licen\u00e7as, direitos, autoriza\u00e7\u00f5es e permiss\u00f5es para publicar conte\u00fado que voc\u00ea enviar; e Voc\u00ea licencia para a <strong>murb<\/strong> todas as obras, fonogramas, artes, marcas, direitos autorais ou outros direitos de propriedade em rela\u00e7\u00e3o a esse Conte\u00fado para publica\u00e7\u00e3o no Servi\u00e7o de acordo com os Termos de Servi\u00e7o.<\/p><p>Voc\u00ea mant\u00e9m todos os seus direitos de propriedade sobre o seu conte\u00fado. Entretanto, ao enviar conte\u00fado para a <strong>murb<\/strong>, voc\u00ea decide conceder \u00e0 <strong>murb<\/strong> uma licen\u00e7a mundial, n\u00e3o-exclusiva, sublicenci\u00e1vel e transfer\u00edvel, por prazo ilimitado, para usar, reproduzir, rentabilizar, sincronizar, distribuir, modificar, incluir em campanha publicit\u00e1ria, redes sociais, websites e aplicativos, incluir em intelig\u00eancia artificial, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conte\u00fado em conex\u00e3o com o Servi\u00e7o e a empresa <strong>murb<\/strong> (e seus sucessores e afiliados), inclusive, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o parcial ou total do servi\u00e7o (e trabalhos derivados) em qualquer formato de m\u00eddia e atrav\u00e9s de qualquer canal de m\u00eddia, como internet, televis\u00e3o, r\u00e1dio, sat\u00e9lite, aplicativos e websites, outdoors, revistas, impressos e peri\u00f3dicos. Voc\u00ea tamb\u00e9m concede a cada usu\u00e1rio do Servi\u00e7o uma licen\u00e7a mundial, n\u00e3o-exclusiva, sublicenci\u00e1vel e transfer\u00edvel para acessar o seu conte\u00fado atrav\u00e9s do Servi\u00e7o, e para utilizar, reproduzir, modificar, preparar trabalhos derivados, exibir e executar, livre de taxas de royalties sobre tal conte\u00fado, incluindo fotos e imagens disponibilizadas no Servi\u00e7o.<\/p><p>Muitos dos produtos <strong>murb<\/strong> s\u00e3o interativos, e, como tal, pode ser modificado por outros usu\u00e1rios do Servi\u00e7o sem a sua aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Tais modifica\u00e7\u00f5es podem melhorar ou prejudicar o seu conte\u00fado e Voc\u00ea. Voc\u00ea reconhece e concorda que outros usu\u00e1rios do Servi\u00e7o podem eventualmente, assim, modificar seu conte\u00fado a qualquer momento ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do mesmo, e assume os riscos relacionados.<\/p><p>Voc\u00ea \u00e9 livre para remover seu conte\u00fado a qualquer momento. Voc\u00ea compreende e concorda, por\u00e9m, que a <strong>murb<\/strong> pode manter no servidor, mas n\u00e3o exibir, distribuir ou executar, c\u00f3pias do seu conte\u00fado que tenham sido removidos ou apagados por Voc\u00ea. Al\u00e9m disso, voc\u00ea entende e concorda que qualquer Conte\u00fado que voc\u00ea enviou, assim como conte\u00fado posteriormente modificado por qualquer outro usu\u00e1rio dos Servi\u00e7os, e que tenha sido previamente baixado em dispositivo pr\u00f3prio, por qualquer outro usu\u00e1rio ou pessoa,\u00a0 permanecer\u00e1 sob o controle de tal usu\u00e1rio ou pessoa.<\/p><p><u>Voc\u00ea tamb\u00e9m concorda que o conte\u00fado enviado ao Servi\u00e7o n\u00e3o cont\u00e9m material com direitos autorais de terceiros, ou material que est\u00e1 sujeito a direitos autorais ou de propriedade de outros, a menos que voc\u00ea tenha permiss\u00e3o do leg\u00edtimo propriet\u00e1rio do material ou que est\u00e1 de outro modo legalmente autorizado a publicar o material e ceder \u00e0 empresa <strong>murb<\/strong> todos os direitos de licen\u00e7a aqui concedidos<\/u>.<\/p><p><u>M\u00fasicas criadas dentro do Servi\u00e7o utilizando beats livres ou VIP n\u00e3o podem ser baixadas em aparelho pr\u00f3prio com intuito de registrar, distribuir, monetizar ou comercializar sem a expressa autoriza\u00e7\u00e3o do detentor dos direitos autorais do produto, produtor musical, e da empresa <strong>murb<\/strong>, em contrato espec\u00edfico, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o e eventuais danos morais, patrimoniais e lucros cessantes<\/u>.<\/p><p>No caso remoto de download de conte\u00fado e eventual registro em plataformas de terceiros, Voc\u00ea deve imediatamente contatar a <strong>murb<\/strong> para regulariza\u00e7\u00e3o da obra, licen\u00e7as, com a identifica\u00e7\u00e3o e cr\u00e9ditos de todos os autores e participantes.<\/p><p>Se Voc\u00ea optar por usar o Servi\u00e7o de Distribui\u00e7\u00e3o da <strong>murb<\/strong>, Voc\u00ea declara ter lido e acordado com o Contrato de Cess\u00e3o de Fonogramas para Distribui\u00e7\u00e3o Digital, constante da se\u00e7\u00e3o correspondente, estando ciente dos direitos, obriga\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/p><p>Entende-se por Servi\u00e7o de Distribui\u00e7\u00e3o, entre outros termos, o servi\u00e7o disponibilizado pela <strong>murb<\/strong> ao Usu\u00e1rio que tenha inten\u00e7\u00e3o de publicar, divulgar, expor, fornecer suas m\u00fasicas autorais ou autorizadas, nas plataformas digitais e\/ou streaming.<\/p><p>Voc\u00ea concorda desde j\u00e1 que a empresa <strong>murb<\/strong> n\u00e3o possui qualquer responsabilidade em conex\u00e3o com o Conte\u00fado que Voc\u00ea disponibiliza no Servi\u00e7o. A <strong>murb<\/strong> n\u00e3o permite a pr\u00e1tica de viola\u00e7\u00f5es de direitos autorais e viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual sobre o Servi\u00e7o, e a <strong>murb<\/strong> ir\u00e1 remover todo o conte\u00fado quando devidamente notificado de que tal Conte\u00fado atenta a um direito de propriedade intelectual. A <strong>murb<\/strong> reserva-se o direito de remover conte\u00fado sem aviso pr\u00e9vio.<\/p><ol start=\"7\"><li><strong> SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS<\/strong><\/li><\/ol><p>Permitimos o acesso ou a publicidade de sites comerciais de terceiros (&#8220;Comerciantes&#8221;) dos quais Voc\u00ea pode adquirir determinados produtos ou servi\u00e7os. Voc\u00ea entende que n\u00e3o operamos ou controlamos os produtos ou servi\u00e7os oferecidos pelos Comerciantes. Os comerciantes s\u00e3o respons\u00e1veis \u200b\u200bpor todos os aspectos do processamento de pedidos, faturamento e atendimento ao cliente. N\u00e3o somos parte das transa\u00e7\u00f5es realizadas entre Voc\u00ea e os comerciantes. Voc\u00ea concorda que o uso de tais Comerciantes \u00e9 por seu \u00fanico risco e sem garantias de nenhum tipo por n\u00f3s, expressas, impl\u00edcitas ou de outra forma, incluindo garantias de t\u00edtulo, adequa\u00e7\u00e3o a finalidade, comercializa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o-viola\u00e7\u00e3o. Em nenhuma circunst\u00e2ncia a empresa <strong>murb<\/strong> ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos decorrentes das transa\u00e7\u00f5es entre Voc\u00ea e comerciantes ou quaisquer informa\u00e7\u00f5es que aparecem em sites comerciais ou qualquer outro site vinculado ao nosso site.<\/p><p>Toda e qualquer eventual renda obtida pela <strong>murb<\/strong> decorrente de anunciantes e patroc\u00ednios ligados ou n\u00e3o \u00e0s obras licenciadas, dentro dos Servi\u00e7os <strong>murb<\/strong> pertencem \u00e0 Empresa independente do valor praticado, n\u00e3o tendo Voc\u00ea qualquer direito sobre estes valores.<\/p><ol start=\"8\"><li><strong> POL\u00cdTICAS DE COMERCIANTES TERCEIROS<\/strong><\/li><\/ol><p>Todas as regras, pol\u00edticas (incluindo pol\u00edticas de privacidade) e procedimentos operacionais dos Comerciantes ser\u00e3o aplicadas a Voc\u00ea enquanto estiver nesses sites de terceiros. A <strong>murb<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza \u200b\u200bpelas informa\u00e7\u00f5es fornecidas por Voc\u00ea aos comerciantes. N\u00f3s e os Comerciantes somos contratados independentes e nenhuma das partes tem autoridade para fazer quaisquer representa\u00e7\u00f5es ou compromissos em nome do outro.<\/p><ol start=\"9\"><li><strong> PAGAMENTOS<\/strong><\/li><\/ol><p>Reservamo-nos o direito de exigir o pagamento de taxas para determinados recursos adicionais dos Servi\u00e7os. Caso opte por assinar esses recursos, voc\u00ea dever\u00e1 pagar todas as taxas aplic\u00e1veis, conforme descrito nos Servi\u00e7os em conex\u00e3o com os recursos aplic\u00e1veis. Reservamo-nos o direito de alterar nossa lista de pre\u00e7os e instituir novas cobran\u00e7as a qualquer momento, mediante aviso pr\u00e9vio de trinta (30) dias a Voc\u00ea, que poder\u00e1 ser enviado por e-mail, em nosso website atrav\u00e9s desta Pol\u00edtica, ou publicado nos Servi\u00e7os. Se voc\u00ea n\u00e3o encerrar sua conta dentro do per\u00edodo de trinta (30) dias aplic\u00e1vel, o uso dos Servi\u00e7os por voc\u00ea ap\u00f3s tal notifica\u00e7\u00e3o constituir\u00e1 sua aceita\u00e7\u00e3o de quaisquer cobran\u00e7as novas ou aumentadas.<\/p><p>Para utilizar os meios de pagamentos no Servi\u00e7o, Voc\u00ea precisa ter 18 anos ou mais; ser emancipado, ou ter o consentimento e\/ou supervisionamento dos pais ou respons\u00e1veis para celebrar contrato no Servi\u00e7o, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p><p>Voc\u00ea declara e garante que se voc\u00ea est\u00e1 comprando algo no Servi\u00e7o <strong>murb<\/strong> que (i) qualquer informa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito que voc\u00ea forne\u00e7a \u00e9 verdadeira e completa, (ii) as cobran\u00e7as incorridas por Voc\u00ea ser\u00e3o honradas por sua empresa de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, e (iii) voc\u00ea pagar\u00e1 encargos incorridos por voc\u00ea nos pre\u00e7os anunciados, incluindo quaisquer impostos aplic\u00e1veis.<\/p><p>Declara ainda que Voc\u00ea \u00e9 o titular do Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito e\/ou conta vinculada GooglePay\/ApplePay informados ou tem autoriza\u00e7\u00e3o para us\u00e1-los, isentando a <strong>murb<\/strong> de qualquer responsabiliza\u00e7\u00e3o pela cobran\u00e7a de valores nas contas requeridas no Servi\u00e7o.<\/p><p>A cobran\u00e7a por qualquer item individual que voc\u00ea possa comprar atrav\u00e9s do nosso Servi\u00e7o ser\u00e1 como indicado em nosso site no momento em que voc\u00ea fizer o pedido, exceto no caso de erro \u00f3bvio. A <strong>murb<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por cobran\u00e7as adicionais que podem ser emitidas pelo seu Cart\u00e3o ou correspondente banc\u00e1rio.<\/p><ol start=\"10\"><li><strong> POL\u00cdTICA DE MOEDA VIRTUAL<\/strong><\/li><\/ol><p>Nossos Servi\u00e7os podem incluir aquisi\u00e7\u00f5es de moedas virtuais apelidada ficticiamente de \u201cBeatcoin\u00ae\u201d a moeda virtual ganha e\/ou comprada \u00e9 creditada na sua conta de cliente e a <strong>murb<\/strong> fornece-lhe uma licen\u00e7a para usar essa moeda virtual.<\/p><p>As moedas \u201cBeatcoin\u201d permitem ao usu\u00e1rio o acesso exclusivo para usufruir de experi\u00eancias diferenciadas dentro da <strong>murb<\/strong>. Vide mais em <a href=\"https:\/\/murbbrasil.com\/perguntas-frequentes\/\">https:\/\/murbbrasil.com\/perguntas-frequentes\/<\/a><\/p><p>Voc\u00ea concorda que, uma vez adquiridas, as moedas n\u00e3o ter\u00e3o valor monet\u00e1rio e nunca podem ser trocados por dinheiro real, bens reais ou servi\u00e7os reais da <strong>murb<\/strong> ou de qualquer outra pessoa. Sua conta de cliente e eventuais saldos n\u00e3o utilizados nessa conta n\u00e3o poder\u00e3o ser transferidos a terceiros ou vendidos. Assim, voc\u00ea n\u00e3o pode negociar, dar, vender ou tentar vender moeda virtual ou outros itens de produtos para o dinheiro real, ou trocar os itens ou moeda para o valor de qualquer tipo fora do Servi\u00e7o. Qualquer presente, venda, transfer\u00eancia ou cess\u00e3o \u00e9 proibida e sem efeito e sujeitar\u00e1 a sua conta em moeda virtual para rescis\u00e3o, sem direito a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Voc\u00ea concorda que todas as compras de \u201cMoedas Beatcoin\u201d s\u00e3o definitivas e que a <strong>murb<\/strong> n\u00e3o reembolsar\u00e1 nenhuma transa\u00e7\u00e3o depois que ela for feita. Observe que quando voc\u00ea compra uma licen\u00e7a para usar \u201cMoedas Beatcoin\u201d da <strong>murb<\/strong>, voc\u00ea reconhece e concorda que N\u00f3s come\u00e7aremos a fornecer prontamente os Produtos Virtuais para voc\u00ea assim que sua compra for conclu\u00edda e, portanto, seu direito de retirada \u00e9 perdida neste momento. Uma &#8220;compra&#8221; estar\u00e1 conclu\u00edda no momento em que nossos servidores validarem sua compra e as moedas aplic\u00e1veis \u200b\u200bforem geradas e creditadas com sucesso em sua conta em nossos servidores.<\/p><p>Voc\u00ea s\u00f3 pode resgatar a moeda virtual para comprar bens virtuais no Servi\u00e7o. No resgate de qualquer moeda virtual por Voc\u00ea, a quantidade dispon\u00edvel em sua conta de moeda virtual \u00e9 reduzida pelo valor do resgate.<\/p><p>Eventuais b\u00f4nus, concess\u00f5es ou pr\u00eamios em moedas virtuais \u201cBeatcoin\u201d, liberadas pela <strong>murb<\/strong> \u00e0 sua conta de Usu\u00e1rio, pode ser perdida, estornada ou cancelada a crit\u00e9rio da empresa, ou quando Voc\u00ea descontinuar planos de afilia\u00e7\u00e3o da plataforma ou infringir os Termos de Uso, e n\u00e3o garantem qualquer continuidade, direito adquirido ou garantia de novos pr\u00eamios.<\/p><p>A <strong>murb<\/strong> reserva o Direito de alterar, substituir ou eliminar a licen\u00e7a de moedas \u201cBeatcoin\u201d aos usu\u00e1rios, bem como alterar os valores simb\u00f3licos envolvidos \u00e0 crit\u00e9rio da atualiza\u00e7\u00e3o de vers\u00e3o, visando a melhor experi\u00eancia dos membros do Servi\u00e7o.<\/p><p>Assim, Voc\u00ea n\u00e3o tem nenhuma propriedade ou outro interesse de propriedade na moeda virtual, e todos os direitos sobre a moeda virtual deve sempre ser propriedade e garantido em benef\u00edcio da empresa <strong>murb<\/strong>.<\/p><p>Se suspendermos ou rescindirmos sua conta, de acordo com estes termos, voc\u00ea poder\u00e1 perder quaisquer Produtos Virtuais que voc\u00ea possa ter e n\u00e3o iremos compens\u00e1-lo por esta perda ou fazer qualquer reembolso a voc\u00ea.<\/p><ol start=\"11\"><li><strong> PLANO DE AFILIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li><\/ol><p>Para oferecer servi\u00e7os e ferramentas diferenciadas, opcionais aos Usu\u00e1rios, que geram mais profissionalismo e destaque, a <strong>murb<\/strong> possui o \u201cAcesso VIP\u201d, que por uma taxa mensal ou anual recorrente, oferece acesso aos recursos e funcionalidades que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis aos demais Usu\u00e1rios n\u00e3o afiliados.<\/p><p>Os pre\u00e7os dos planos estar\u00e3o sempre claros e vis\u00edveis na se\u00e7\u00e3o \u201ccompras\u201d e poder\u00e3o ser atualizados a exclusivo crit\u00e9rio da <strong>murb<\/strong>, sendo responsabilidade do Usu\u00e1rio verificar eventuais altera\u00e7\u00f5es de valores, previamente a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do Servi\u00e7o.<\/p><p>Para alguns testes, a <strong>murb<\/strong> exige que voc\u00ea forne\u00e7a detalhes de pagamento para iniciar o teste. Se voc\u00ea se inscrever para uma avalia\u00e7\u00e3o, voc\u00ea concorda que o direito de cancelamento da assinatura para a qual voc\u00ea est\u00e1 recebendo uma avalia\u00e7\u00e3o termina tr\u00eas (3) dias ap\u00f3s o in\u00edcio da avalia\u00e7\u00e3o. No final de tal avalia\u00e7\u00e3o, e se voc\u00ea n\u00e3o tiver cancelado o teste antes do final da data de avalia\u00e7\u00e3o, voc\u00ea perde o seu direito de rescis\u00e3o e autoriza a <strong>murb<\/strong> a come\u00e7ar automaticamente a cobrar as taxas aplic\u00e1veis ao m\u00e9todo de pagamento fornecido para o plano de afilia\u00e7\u00e3o selecionado at\u00e9 que voc\u00ea cancele a assinatura ou o servi\u00e7o espec\u00edfico.<\/p><p>Sua afilia\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 na data de cobran\u00e7a da assinatura e continuar\u00e1 pelo per\u00edodo de assinatura mensal ou anual com base no plano que voc\u00ea selecionou, e ser\u00e1 renovada automaticamente por per\u00edodos sucessivos da mesma dura\u00e7\u00e3o que o per\u00edodo inicial de afilia\u00e7\u00e3o, a menos que voc\u00ea cancele sua afilia\u00e7\u00e3o ou n\u00f3s a rescindamos.<\/p><p>Voc\u00ea autoriza a <strong>murb<\/strong> ou seus processadores de pagamento terceirizados a cobrar periodicamente no m\u00e9todo de pagamento fornecido, todos os valores acumulados na data de vencimento do pagamento ou antes dela.<\/p><p>Voc\u00ea pode encerrar sua assinatura a qualquer momento por meio do &#8216;Ajustes &gt; Acesso VIP &gt; Gerenciar acesso VIP&#8217; de sua conta, e esse cancelamento entrar\u00e1 em vigor no dia anterior ao in\u00edcio do pr\u00f3ximo per\u00edodo de assinatura, e Voc\u00ea ser\u00e1 rebaixado para a vers\u00e3o gratuita do servi\u00e7o aplic\u00e1vel. Seu cancelamento dever\u00e1 ser solicitado antes do final do Per\u00edodo de Afilia\u00e7\u00e3o atual para evitar cobran\u00e7as no pr\u00f3ximo per\u00edodo de afilia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o haver\u00e1 reembolso da taxa de afilia\u00e7\u00e3o paga e nenhum cr\u00e9dito por per\u00edodos de afilia\u00e7\u00e3o parcialmente utilizados. A <strong>murb<\/strong> reserva-se o direito, entretanto, de emitir reembolsos ou cr\u00e9ditos a seu exclusivo crit\u00e9rio, e n\u00e3o ter\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de emitir o mesmo reembolso ou cr\u00e9ditos no futuro.<\/p><p><u>Para reembolso ou estorno de valores dentro do prazo de cancelamento permitido, Voc\u00ea dever\u00e1 (i) efetuar o cancelamento direto na Plataforma, e (ii) entrar em contato com o atendimento <strong>murb<\/strong> em <\/u><a href=\"mailto:info@murbbrasil.com\">info@murbbrasil.com<\/a><u> informando seu nome de usu\u00e1rio e dados banc\u00e1rios para recebimento do cr\u00e9dito, que ser\u00e1 efetivado em at\u00e9 7 (sete) dias \u00fateis.<\/u><\/p><p>Se o seu m\u00e9todo de pagamento n\u00e3o for mais v\u00e1lido no momento em que a taxa de renova\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o for devida ou se o seu pagamento n\u00e3o puder ser conclu\u00eddo por qualquer motivo, a <strong>murb<\/strong> reserva-se o direito de excluir ou suspender sua conta e qualquer informa\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado associado \u00e0 sua conta sem qualquer responsabilidade para com Voc\u00ea.<\/p><p>Os bens e\/ou servi\u00e7os exibidos para venda nos Servi\u00e7os podem n\u00e3o estar dispon\u00edveis o tempo todo e podem ser substitu\u00eddos ou descontinuados a qualquer momento. Poderemos, a qualquer momento, alterar os pre\u00e7os de bens e\/ou servi\u00e7os nos Servi\u00e7os, incluindo taxas ou encargos adicionais. Reservamo-nos o direito de fazer ofertas promocionais com bens e\/ou servi\u00e7os diversos e pre\u00e7os diferenciados a qualquer Usu\u00e1rio. Estas ofertas promocionais, a menos que sejam feitas a voc\u00ea, n\u00e3o se aplicar\u00e3o \u00e0 sua oferta ou ao Contrato.<\/p><p>Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, de limitar o n\u00famero de dispositivos nos quais uma assinatura pode ser usada para acessar os Servi\u00e7os simultaneamente ou em um determinado per\u00edodo de tempo, e a frequ\u00eancia com que voc\u00ea pode alterar os dispositivos.<\/p><ol start=\"12\"><li><strong> LOJA DE BEATS<\/strong><\/li><\/ol><p>A <strong>murb<\/strong> pode ter se\u00e7\u00f5es de venda de conte\u00fado, loja online de beats que os Usu\u00e1rios ter\u00e3o acesso a um cat\u00e1logo de criadores (Beatmakers) para aquisi\u00e7\u00e3o de obras (Beats), sendo a Seu exclusivo crit\u00e9rio a aquisi\u00e7\u00e3o. A <strong>murb<\/strong> atua apenas como intermediadora do Servi\u00e7o, facilitando a conex\u00e3o entre as partes vendedora e compradora, n\u00e3o sendo respons\u00e1vel pelos pre\u00e7os e poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es.<\/p><p>Eventual contrato fornecido para tal, \u00e9 apenas uma valida\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e pr\u00e9via padronizada para garantir ambos os lados direitos m\u00ednimos na transa\u00e7\u00e3o de compra. Podendo assim, caso seja de interesse m\u00fatuo, produtor e artista ap\u00f3s contato \u201cp\u00f3s compra\u201d reverem os termos e chegarem a outro melhor acordo.<\/p><p>Os direitos do Usu\u00e1rio comprador ser\u00e3o por cess\u00e3o definitiva, por tempo indeterminado, ampla e mundial, sem restri\u00e7\u00f5es de downloads, distribui\u00e7\u00f5es, e divulga\u00e7\u00f5es, sendo os royalties e monetiza\u00e7\u00e3o 100% do Usu\u00e1rio comprador, devendo o Beatmaker retirar este conte\u00fado imediatamente ap\u00f3s a compra, de outras plataformas que eventualmente o(s) Beat(s) estiver(em) dispon\u00edvel para venda ou utiliza\u00e7\u00e3o de terceiros, sob sua responsabilidade e garantia de acordo com o Contrato de Licenciamento de Beat entre a <strong>murb<\/strong> e o Beatmaker.<\/p><ol start=\"13\"><li><strong> RECEBIMENTOS<\/strong><\/li><\/ol><p>A <strong>murb<\/strong> poder\u00e1 promover esporadicamente premia\u00e7\u00f5es, torneios, campeonatos e\/ou outras modalidades de competi\u00e7\u00e3o entre os usu\u00e1rios dentro da plataforma com incentivo de premia\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria ou brindes com crit\u00e9rios a serem definidos em cada evento.<\/p><p>Os valores dos pr\u00eamios ter\u00e3o publicidade aos usu\u00e1rios quando das campanhas para participa\u00e7\u00e3o, sendo que o ingresso pressup\u00f5e o aceite pelo usu\u00e1rio dos termos propostos.<\/p><p>Nenhum valor pago ao usu\u00e1rio a qualquer tempo poder\u00e1 ser considerado como retribui\u00e7\u00e3o a algum servi\u00e7o prestado, requisitado como direito adquirido ou remunera\u00e7\u00e3o continuada, sendo que encerrada a campanha, indevido ser\u00e1 qualquer questionamento ou requisi\u00e7\u00e3o sobre novos direitos a receber.<\/p><p>Se acreditarmos que qualquer atividade ou conte\u00fado enviado por voc\u00ea viola os termos deste Contrato ou de nossas Pol\u00edticas e Termos de Uso, sua conta e ganhos poder\u00e3o ser congelados a nosso crit\u00e9rio e quaisquer ganhos e royalties relacionados ser\u00e3o suspensos ou perdidos.<\/p><ol start=\"14\"><li><strong> AVISO E PROCEDIMENTO PARA REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS AUTORAIS OU DE OUTRAS INFRA\u00c7\u00d5ES. PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/li><\/ol><p>Se voc\u00ea \u00e9 propriet\u00e1rio de direito autoral e propriedade intelectual ou agente do mesmo, e acreditar que qualquer Conte\u00fado no Servi\u00e7o viola quaisquer direitos que voc\u00ea possui ou representam, ent\u00e3o voc\u00ea pode enviar uma notifica\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o e n\u00f3s vamos responder em conformidade. Por favor, veja <a href=\"http:\/\/www.murbbrasil.com\">www.murbbrasil.com<\/a> e contate <a href=\"mailto:info@murbbrasil.com\">info@murbbrasil.com<\/a> para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre como enviar uma notifica\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o. Os termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos na <strong>murb<\/strong>, incluindo nossa pol\u00edtica de infrator reincidente, s\u00e3o incorporadas e fazem parte destes Termos de Servi\u00e7o.<\/p><ol start=\"15\"><li><strong> POL\u00cdTICA DE ENCERRAMENTO DA CONTA<\/strong><\/li><\/ol><p>A <strong>murb<\/strong> cancelar\u00e1 o acesso do usu\u00e1rio ao Servi\u00e7o se, em circunst\u00e2ncias adequadas, o usu\u00e1rio est\u00e1 determinado em violar os Termos de Servi\u00e7o.<\/p><p>A <strong>murb<\/strong> reserva-se o direito de decidir se o Conte\u00fado viola os Termos de Servi\u00e7o por outras raz\u00f5es que n\u00e3o a viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, tais como, mas n\u00e3o limitado a, pornografia, obscenidade ou grau excessivo. A <strong>murb<\/strong> pode, a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio e a seu exclusivo crit\u00e9rio, retirar tal conte\u00fado e\/ou encerrar a conta de um usu\u00e1rio para a apresenta\u00e7\u00e3o de tal material em viola\u00e7\u00e3o dos Termos de Servi\u00e7o.<\/p><p>Voc\u00ea pode ter acesso aos seus dados, solicitar modifica\u00e7\u00f5es ou exclus\u00e3o dos dados pessoais, se opor ao processamento dos seus dados, ou outra informa\u00e7\u00e3o que julgar relevante sobre os dados pessoais inseridos durante o registo e uso da <strong>murb<\/strong>, podendo contatar o suporte ao Servi\u00e7o via e-mail em <a href=\"mailto:info@murbbrasil.com\">info@murbbrasil.com<\/a> ou acessando nosso website.<\/p><p>Voc\u00ea tamb\u00e9m pode solicitar a exclus\u00e3o de sua conta entrando em contato com o suporte atrav\u00e9s do nosso email <a href=\"mailto:info@murbbrasil.com\">info@murbbrasil.com<\/a> .<\/p><p>Inatividade. Se uma conta permanecer inativa por mais de 2 (dois) anos sem login ou atividade registrada, entendemos que foi abandonada, e poderemos entrar em contato com o titular usando as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis do cadastro.<\/p><p>Caso n\u00e3o haja resposta em at\u00e9 30 (trinta) dias, poderemos, a nosso crit\u00e9rio: (i) desativar a conta; (ii) tornar o nome de usu\u00e1rio dispon\u00edvel para outros usu\u00e1rios, (iii) excluir dados, arquivos ou conte\u00fados associados a conta. N\u00e3o garantimos a recupera\u00e7\u00e3o de dados ap\u00f3s a exclus\u00e3o.<\/p><ol start=\"16\"><li><strong> ISEN\u00c7\u00c3O DE GARANTIA E LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/li><\/ol><p>Voc\u00ea concorda que o uso dos Servi\u00e7os ser\u00e1 por sua conta e risco at\u00e9 ao limite m\u00e1ximo permitido por lei, a <strong>murb<\/strong> seus executivos, diretores, funcion\u00e1rios e agentes rejeitam todas as garantias, expressa ou impl\u00edcita, em rela\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o e seu uso do mesmo. A <strong>murb<\/strong> n\u00e3o endossa, ou assume responsabilidade por qualquer produto ou servi\u00e7o divulgado ou oferecido por terceiros atrav\u00e9s do Servi\u00e7o, ou exibido em qualquer banner ou outro tipo de publicidade, e a <strong>murb<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 uma parte ou de qualquer forma respons\u00e1vel por monitorar qualquer transa\u00e7\u00e3o entre voc\u00ea e terceiros fornecedores de produtos ou servi\u00e7os.<\/p><p>Apesar dos melhores esfor\u00e7os da <strong>murb<\/strong> no sentido de fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas, atualizadas, corretas e completas, o Servi\u00e7o poder\u00e1 conter erros t\u00e9cnicos, inconsist\u00eancias ou erros tipogr\u00e1ficos.<\/p><p>Em nenhuma hip\u00f3tese a <strong>murb<\/strong>, seus administradores, diretores, empregados, ou agentes, ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, punitivos ou conseq\u00fcente resultante de quaisquer (i) erros, equ\u00edvocos, ou imprecis\u00f5es de conte\u00fado , (ii) danos pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultante do acesso e uso do Servi\u00e7o, (iii) qualquer acesso ou uso de servidores da <strong>murb<\/strong> e\/ou toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal e \/ ou financeiro informa\u00e7\u00f5es armazenadas nele, (iv) qualquer interrup\u00e7\u00e3o ou cessa\u00e7\u00e3o de transmiss\u00e3o de ou do Servi\u00e7o, (v) quaisquer erros, v\u00edrus, cavalos de tr\u00f3ia ou similar, que podem ser transmitido para ou atrav\u00e9s do servi\u00e7o de terceiros, e \/ ou (vi) qualquer erro ou omiss\u00e3o em qualquer conte\u00fado ou qualquer perda ou danos de qualquer natureza sofrido como resultado do seu uso de qualquer conte\u00fado disponibilizado atrav\u00e9s do Servi\u00e7o, seja com base em garantia, contrato, ou qualquer outra teoria legal, e se voc\u00ea est\u00e1 ou n\u00e3o informado sobre a possibilidade de tais danos, a limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade ser\u00e1 aplicada ao m\u00e1ximo permitido por lei na jurisdi\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p><p>Voc\u00ea especificamente reconhece que a empresa <strong>murb<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado difamat\u00f3rio, ofensivo ou ilegal de terceiros e que o risco de preju\u00edzo ou dano resultante dos mesmos repousa inteiramente com Voc\u00ea.<\/p><p>O Servi\u00e7o \u00e9 controlado e oferecido pela <strong>murb<\/strong> de suas instala\u00e7\u00f5es no Brasil. Aqueles que acessarem ou usarem o Servi\u00e7o a partir de outras jurisdi\u00e7\u00f5es o fazem por sua pr\u00f3pria vontade e s\u00e3o respons\u00e1veis \u200b\u200bpelo cumprimento das leis locais.<\/p><ol start=\"17\"><li><strong> INDENIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li><\/ol><p>Na medida do permitido pela lei aplic\u00e1vel, Voc\u00ea concorda em defender, indenizar e isentar a <strong>murb<\/strong>, seus administradores, diretores, funcion\u00e1rios e agentes, de e contra todas e quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es, danos, obriga\u00e7\u00f5es, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo, mas n\u00e3o limitado a honor\u00e1rios advocat\u00edcios) oriundos de: (i) o seu uso e acesso ao Servi\u00e7o; (ii) viola\u00e7\u00e3o de qualquer termo dos Termos de Servi\u00e7o; (iii) viola\u00e7\u00e3o de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, qualquer direito de autor, propriedade ou de privacidade; (iv) tentativa de invas\u00e3o ou engenharia reversa do Servi\u00e7o; ou (v) qualquer alega\u00e7\u00e3o de que o seu conte\u00fado tenha causado dano a terceiros. Esta obriga\u00e7\u00e3o de defesa e indeniza\u00e7\u00e3o subsistir\u00e1 os Termos de Uso e ao uso do Servi\u00e7o.<\/p><ol start=\"18\"><li><strong> CAPACIDADE DE ACEITAR TERMOS DE SERVI\u00c7O<\/strong><\/li><\/ol><p>Voc\u00ea afirma ter 18 anos de idade ou mais, ser um menor emancipado, ou possuir o consentimento dos pais ou respons\u00e1vel legal, e ser totalmente capaz e competente para entrar e cumprir com os termos, condi\u00e7\u00f5es, obriga\u00e7\u00f5es, afirma\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e garantias estabelecidas nos Termos de Servi\u00e7o.<\/p><ol start=\"19\"><li><strong> ATRIBUI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li><\/ol><p>Os Termos de Uso e quaisquer direitos e licen\u00e7as concedidas aqui, n\u00e3o podem ser transferidos ou cedidos por Voc\u00ea, mas pode ser atribu\u00eddo pela <strong>murb<\/strong> sem restri\u00e7\u00e3o.<\/p><ol start=\"20\"><li><strong> GERAL<\/strong><\/li><\/ol><p>Voc\u00ea concorda que: (i) o Servi\u00e7o ser\u00e1 considerado exclusivamente com base no Brasil; e (ii) o Servi\u00e7o n\u00e3o d\u00e1 margem \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o pessoal sobre a <strong>murb<\/strong>, espec\u00edficos ou gerais, em outras jurisdi\u00e7\u00f5es. Qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou disputa entre voc\u00ea e a empresa <strong>murb<\/strong> que surge no todo ou em parte do Servi\u00e7o ser\u00e3o decididas exclusivamente por um tribunal de jurisdi\u00e7\u00e3o competente localizado em S\u00e3o Paulo, Brasil. O presente contrato tem natureza de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de forma a intermediar sua atividade musical e cultural, fornecendo ferramentas para tanto. Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o dos Termos de Servi\u00e7o for considerada inv\u00e1lida por um tribunal de jurisdi\u00e7\u00e3o competente, a invalidade de tal disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 a validade das restantes disposi\u00e7\u00f5es dos Termos de Servi\u00e7o, que permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito. Nenhuma ren\u00fancia de qualquer disposi\u00e7\u00e3o dos Termos de Uso ser\u00e1 considerada uma ren\u00fancia adicional ou cont\u00ednua de tal disposi\u00e7\u00e3o ou qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o, e qualquer falha pela <strong>murb<\/strong> fazer valer qualquer direito ou cl\u00e1usula de acordo com os Termos de Servi\u00e7o n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia de tal direito ou disposi\u00e7\u00e3o. A empresa <strong>murb<\/strong> reserva-se o direito de alterar os Termos de Servi\u00e7o a qualquer momento sem aviso pr\u00e9vio. \u00c9 de sua responsabilidade rever periodicamente os Termos de Servi\u00e7o para quaisquer altera\u00e7\u00f5es. O uso do Servi\u00e7o ap\u00f3s qualquer altera\u00e7\u00e3o dos Termos de Uso implicar\u00e1 o consentimento e a aceita\u00e7\u00e3o dos termos revisados. \u00c9 de comum acordo que n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o de consumo na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Voc\u00ea e a <strong>murb<\/strong> concordam que qualquer causa de a\u00e7\u00e3o decorrente ou relacionados aos Servi\u00e7os dever\u00e1 iniciar dentro de um ano ap\u00f3s a causa da a\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, tal causa de a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 permanentemente proibida.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"gsp_post_data\" data-post_type=\"page\" data-cat=\"\" data-modified=\"120\" data-title=\"Terms of Service\" data-home=\"https:\/\/murbbrasil.com\/en\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Terms of Service TERMS OF SERVICE (updated in May, 2025) This agreement is between the company murb\u00ae and users of products, services, and websites (\u201cYou\u201d). \u00a0 YOUR ACCEPTANCE By installing, using, or accessing murb products, services, platforms, or websites (collectively, the \u201cService\u201d), You indicate your agreement with (1) these terms and conditions (the \u201cTerms of [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-150","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v24.8 (Yoast SEO v27.2) - 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